Olá, nós somos a Bicho do Rock!
Nesse documento queremos informar ao nosso Usuário sobre as regras de acesso, navegação e condições de uso aplicáveis à Plataforma, a seguir descritas:
1. Objetivo
A Bicho do Rock, por meio de seu website, que aqui chamaremos de “Plataforma Bicho do Rock”, disponibiliza ao Usuário informações detalhadas acerca de serviços voltados ao seu segmento.
2. Regras internas
Todo e qualquer visitante do que chamamos de "Plataforma Bicho do Rock" tem o direito a usufruir de todas as funcionalidades existentes incluindo, mas não se limitando à, informações de profissionais listados nas páginas pertinentes, imagens, dados de contato, redirecionamento para redes sociais da empresa e de cada profissional vigente, etc.
3. Atitudes repudiadas
Não é permitido o uso, sem o consentimento da Bicho do Rock , ou a cópia parcial ou completa de nenhum dos itens presentes na Plataforma Bicho do Rock, o que inclui, mas não se limita à:
a) Conteúdos, textos, fotos, vídeos, sejam eles comerciais ou ilustrativos;
b) Tecnologias aplicadas à Plataforma, como seu devido código fonte, layout, design, funções amplas ou específicas, modelos utilizados e aplicações conectadas à Plataforma;
c) Logo, logotipo ou logomarca da Plataforma Bicho do Rock e suas variações, independente de formato da mídia ou versão utilizada;
d) Replicar essa documentação de Termos de uso;
e) Publicações de visitantes em qualquer uma das páginas presentes na Plataforma Bicho do Rock.
4. Limites de reponsabilidade
A Bicho do Rock apenas realiza o tratamento de dados pessoais do Usuário estritamente necessários para a finalidade de cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela Bicho do Rock, conforme Política de Privacidade da Bicho do Rock.
Quanto a dados pessoais de terceiros (visitantes dos sites do Usuário), o Usuário declara estar ciente de que a plataforma Bicho do Rock não realiza coleta ou qualquer ato de tratamento, salvo quando contatado diretamente pelo titular, no exercício do direito de revogação do consentimento fornecido via Plataforma Bicho do Rock. Nesse caso, a Bicho do Rock, na condição de operadora (art. 5º, VII, LGPD) coletará apenas o nome e e-mail do titular para fins de atendimento de seus direitos, especialmente a revogação de consentimento.
No caso de exercício pelos titulares (art. 5º, V, LGPD) ou determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) comunicadas diretamente ao Usuário e havendo reflexo sobre as atividades executadas pela Bicho do Rock, deve o Usuário, imediatamente ou no prazo máximo de 24 horas do recebimento da solicitação, dar ciência à Bicho do Rock a respeito da solicitação, para que esta possa adotar as providências cabíveis, sob pena de responder o Usuário pelas perdas e danos causadas à Bicho do Rock.
O Usuário reconhece que a Bicho do Rock não detém qualquer responsabilidade sobre eventuais dados pessoais coletados e tratados pelo Usuário e/ou terceiros que possuam acesso a tais dados, ficando o Usuário responsável perante a Bicho do Rock em relação à licitude do tratamento de dados pessoais de terceiros tratados a partir da gestão de consentimento proporcionada pela Plataforma Bicho do Rock.
Em caso de requisição formal por qualquer Autoridade competente ou parte legitimada, ou em virtude de obrigação legal ou normativa, poderá a Bicho do Rock prestar as informações e divulgar os dados requisitados, independentemente de autorização do Usuário ou dos respectivos titulares.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
A Bicho do Rock poderá alterar os presentes Termos de Uso sempre que entender necessário. Eventuais alterações serão comunicadas ao Usuário com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência antes que as alterações sejam aplicáveis.
A qualquer momento, a Bicho do Rock poderá ceder ou transferir os direitos e obrigações deste contrato, concordando o Usuário em cooperar com a Bicho do Rock nessas cessões ou transferências.
Qualquer tolerância ou concessão da Bicho do Rock em relação ao Usuário, não importará em renúncia, novação ou alteração tácita ou expressa e nem a impedirá de, a qualquer tempo, exigir o cumprimento do quanto ajustado neste instrumento.
Os Termos de Uso da Bicho do Rock se aplicam exclusivamente aos serviços por ela prestados, não se responsabilizando a Bicho do Rock por outros serviços eventualmente regulados por outros instrumentos de terceiros equivalentes e autônomos, que não integrem este documento.
Os presentes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, aplicando-se supletivamente o Código Civil Brasileiro aos casos omissos neste instrumento.
O presente instrumento obriga as partes contratantes, seus sucessores e herdeiros, em todas as suas cláusulas, termos e condições.
Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer fundamento, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições contratuais, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Manaus-AM, abdicando de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Esta versão dos Termos de Uso da Plataforma Bicho do Rock entra em vigor em 30 (trinta) dias, ou seja, 29/10/2025.
Manaus-AM, 29/10/2025.